Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais e sociais das mulheres?

Os direitos individuais e sociais das mulheres são aqueles que visam proteger e promover a igualdade de gênero na sociedade. esses direitos incluem, entre outros, a igualdade de oportunidades na educação, no mercado de trabalho e na vida política, bem como a proteção contra a discriminação e a violência.

os direitos trabalhistas, por outro lado, são aqueles que garantem aos trabalhadores condições justas e dignas de trabalho, como jornada de trabalho limitada, salário mínimo e direito a férias. embora esses direitos sejam importantes para todos os trabalhadores, eles não se enquadram na categoria de direitos individuais e sociais das mulheres.

As demais alternativas se referem a direitos individuais e sociais das mulheres:

• (a): igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres
• (b): proibição da discriminação com base no gênero
• (c): licença-maternidade de 120 dias
• (d): proteção contra violência doméstica e familiar

A constituição de 1988 é um marco na história do brasil ao reconhecer e garantir os direitos individuais e sociais das mulheres. esses direitos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.