Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais e sociais das mulheres?
(A) -
igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres
(B) -
proibição da discriminação com base no gênero
(C) -
licença-maternidade de 120 dias
(D) -
proteção contra violência doméstica e familiar
(E) -
direitos trabalhistas iguais para homens e mulheres
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