Qual dos seguintes direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988 protege as pessoas contra a discriminação com base em raça, cor, sexo, religião e origem?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade privada
(D) -
direito de não discriminação
(E) -
direito à saúde
Explicação
O direito de não discriminação, garantido pelo artigo 3º, inciso iv da constituição de 1988, protege as pessoas contra qualquer forma de discriminação, incluindo discriminação baseada em raça, cor, sexo, religião e origem.
Análise das alternativas
As demais alternativas referem-se a outros direitos fundamentais importantes, mas não ao direito de não discriminação:
- (a) direito à vida: artigo 5º, inciso caput.
- (b) direito à liberdade de expressão: artigo 5º, inciso ix.
- (c) direito à propriedade privada: artigo 5º, inciso xxii.
- (e) direito à saúde: artigo 6º, inciso caput.
Conclusão
O direito de não discriminação é essencial para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas características individuais. a constituição de 1988 estabelece esse direito como um princípio fundamental da sociedade brasileira.