Título da Aula: "A Constituição de 1988: Um marco na garantia de direitos e liberdades"

Propósito da Aula: Esta aula visa aprofundar o conhecimento dos alunos sobre a Constituição de 1988, destacando os dispositivos legais que garantem direitos e garantias fundamentais. Os alunos analisarão o contexto histórico da elaboração da Constituição e sua importância para a redemocratização do Brasil.

Ano: 9º Ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender o processo de redemocratização do Brasil e o papel da Constituição de 1988 nesse processo;
• Identificar e analisar os principais dispositivos legais da Constituição que garantem direitos e liberdades fundamentais;
• Refletir sobre a importância da Constituição para a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça social.

Habilidade da BNCC:

• EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.

Sobre esta Aula: Esta aula está planejada para ter duração de 2 aulas de 50 minutos cada. Na primeira aula, os alunos serão apresentados ao contexto histórico da elaboração da Constituição de 1988 e analisarão alguns de seus dispositivos legais mais importantes. Na segunda aula, os alunos participarão de uma atividade prática em que terão que aplicar os conhecimentos adquiridos para resolver situações-problema relacionadas a direitos e garantias fundamentais.

Materiais Necessários:

• Quadro branco ou flipchart;
• Marcadores ou canetas;
• Cópias da Constituição de 1988;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para os alunos;
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).

Plano de Aula Detalhado:

Primeira Aula:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre o que os alunos sabem sobre a Constituição de 1988.
• Pergunte-lhes por que a Constituição é importante para um país e por que é considerada um marco na história do Brasil.

2. Contexto Histórico (15 minutos):

• Faça uma breve apresentação sobre o contexto histórico da elaboração da Constituição de 1988, destacando o fim da ditadura militar e o processo de redemocratização do Brasil.
• Mostre aos alunos imagens e vídeos que ilustrem esse período da história brasileira.

3. Análise da Constituição (20 minutos):

• Distribua cópias da Constituição de 1988 para os alunos e peça que eles leiam atentamente alguns dos dispositivos legais mais importantes, como os que garantem os direitos individuais e sociais, os direitos dos indígenas, os direitos de não discriminação racial, os direitos de greve para os trabalhadores, a proteção ao meio ambiente, entre outros.
• Oriente os alunos a destacar esses dispositivos legais e a fazer anotações sobre o que eles significam.

4. Discussão em Grupo (15 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e peça que eles discutam os dispositivos legais que destacaram.
• Cada grupo deve escolher um dispositivo legal e preparar uma breve apresentação para explicar seu significado e sua importância para a promoção dos direitos humanos e da justiça social.

Segunda Aula:

1. Revisão (10 minutos):

• Revise brevemente os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que foram discutidos na aula anterior.

2. Atividade Prática (30 minutos):

• Apresente aos alunos uma série de situações-problema relacionadas a direitos e garantias fundamentais.
• Peça que os alunos trabalhem em pequenos grupos para analisar as situações-problema e identificar quais dispositivos legais da Constituição de 1988 são aplicáveis em cada caso.
• Cada grupo deve preparar uma breve apresentação para explicar sua análise e sua justificativa.

3. Apresentação e Discussão (10 minutos):

• Cada grupo apresenta sua análise e justificativa para a turma.
• Promova uma discussão aberta sobre as diferentes situações-problema e as soluções apresentadas pelos alunos.

4. Conclusão (10 minutos):

• Encerre a aula com uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988 para a garantia de direitos e liberdades fundamentais no Brasil.
• Discuta com os alunos como a Constituição pode ser usada como uma ferramenta para promover a justiça social e combater a desigualdade.