Qual das seguintes situações configura uma violação do direito de liberdade de expressão previsto na Constituição de 1988?
(A) -
Um professor universitário critica abertamente o governo em uma palestra para seus alunos.
(B) -
Uma organização jornalística publica uma reportagem sobre corrupção envolvendo um político influente.
(C) -
Um estudante é suspenso da escola por usar uma camiseta com uma mensagem política.
(D) -
Uma artista é impedida de exibir sua obra de arte em um museu público por causa de seu conteúdo religioso.
(E) -
Um cidadão é preso por fazer ameaças de violência contra o presidente da República.
Explicação
O direito de liberdade de expressão, garantido pelo artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, protege a manifestação de opiniões e ideias, mesmo que sejam críticas ou contrárias ao governo ou a outras autoridades. A suspensão de um estudante por usar uma camiseta com uma mensagem política é uma violação desse direito, pois restringe a expressão das ideias e opiniões do estudante.
Análise das alternativas
As demais alternativas não configuram violações do direito de liberdade de expressão:
- (A): O professor universitário está exercendo seu direito de livre expressão ao criticar o governo em uma palestra acadêmica.
- (B): A organização jornalística tem o direito de publicar reportagens sobre assuntos de interesse público, incluindo casos de corrupção envolvendo políticos.
- (D): A obra de arte não foi exibida devido ao seu conteúdo religioso, o que não configura uma violação do direito de liberdade de expressão, pois não se trata de uma opinião ou ideia.
- (E): As ameaças de violência contra o presidente da República configuram um crime, e não uma violação do direito de liberdade de expressão.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental que garante a livre manifestação de opiniões e ideias. É importante proteger esse direito, pois ele é essencial para uma sociedade democrática e pluralista.