Qual dos seguintes direitos fundamentais está previsto no artigo 5º, inciso ii, da constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito ao voto
(D) -
direito à saúde
(E) -
direito à educação
Dica
- defenda o direito à liberdade de expressão, mesmo quando você discorda das opiniões expressas.
- denuncie a censura e perseguição contra aqueles que exercem seu direito à liberdade de expressão.
- participe de debates e discussões públicas para garantir que diversas vozes sejam ouvidas.
- apoie organizações que trabalham para proteger o direito à liberdade de expressão.
Explicação
O artigo 5º, inciso ii, da constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão. este direito inclui a liberdade de pensamento, consciência e religião, bem como a liberdade de expressão de forma oral, escrita, artística ou por qualquer outro meio de comunicação.
Análise das alternativas
As demais alternativas não correspondem ao direito previsto no artigo 5º, inciso ii, da constituição de 1988:
- (a): direito à vida está previsto no artigo 5º, caput.
- (c): direito ao voto está previsto no artigo 14.
- (d): direito à saúde está previsto no artigo 196.
- (e): direito à educação está previsto no artigo 205.
Conclusão
O direito à liberdade de expressão é fundamental para uma sociedade democrática, pois permite que os cidadãos expressem suas ideias e opiniões sem medo de censura ou perseguição.