Qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito ao voto
(C) -
Direito à propriedade
(D) -
Direito à igualdade
(E) -
Direito à saúde
Dica
- Utilize acrônimos ou mnemônicos para facilitar a memorização, como "VIDA" (Vida, Igualdade, Diversidade e Autonomia).
- Relacione os direitos fundamentais a situações concretas da vida cotidiana para torná-los mais tangíveis.
- Participe de atividades e movimentos que promovam e defendam os direitos humanos.
Explicação
Embora o direito ao voto seja um direito político importante, ele não é considerado um direito fundamental no Brasil. Os direitos fundamentais são aqueles direitos essenciais à dignidade humana e que devem ser garantidos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, econômica ou política.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988:
- (A): Direito à vida (artigo 5º)
- (C): Direito à propriedade (artigo 5º)
- (D): Direito à igualdade (artigo 5º)
- (E): Direito à saúde (artigo 196)
Conclusão
A Constituição Federal de 1988 garante uma ampla gama de direitos fundamentais, que são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática. Compreender e defender esses direitos é fundamental para a cidadania ativa.