Qual dos seguintes não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito ao voto
(E) -
direito à educação superior gratuita
Explicação
O direito à educação superior gratuita não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988. embora o acesso à educação seja considerado um direito social, a gratuidade da educação superior não é garantida pela constituição.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida é um direito fundamental previsto no artigo 5º da constituição.
- (b): direito à liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no artigo 5º da constituição.
- (c): direito à propriedade é um direito fundamental previsto no artigo 5º da constituição.
- (d): direito ao voto é um direito fundamental político previsto no artigo 14 da constituição.
- (e): direito à educação superior gratuita não é um direito fundamental previsto na constituição. é considerado um direito social, mas não há garantia de gratuidade.
Conclusão
A constituição de 1988 garante diversos direitos fundamentais aos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade e ao voto. no entanto, a educação superior gratuita não é um direito fundamental garantido pela constituição.