Qual dos seguintes não é um direito fundamental previsto pela constituição federal de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à educação pública e gratuita
(E) -
direito ao porte de armas
Explicação
O direito ao porte de armas não é um direito fundamental previsto pela constituição federal de 1988. ao contrário, o artigo 5º da constituição garante o direito à segurança pública, que inclui a proibição do porte de armas para civis não autorizados.
Análise das alternativas
- (a) direito à vida: é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (b) direito à liberdade de expressão: é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (c) direito à propriedade: é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (d) direito à educação pública e gratuita: é um direito fundamental garantido pelo artigo 205 da constituição.
- (e) direito ao porte de armas: não é um direito fundamental previsto pela constituição federal de 1988.
Conclusão
A constituição federal de 1988 garante vários direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade e à educação pública e gratuita. no entanto, o direito ao porte de armas não é um desses direitos.