Em qual parte da constituição de 1988 encontramos os dispositivos legais que tratam especificamente dos direitos e garantias fundamentais?
(A) -
título i - dos princípios fundamentais
(B) -
título ii - dos direitos e garantias fundamentais
(C) -
título iii - da organização do estado
(D) -
título iv - da organização dos poderes
(E) -
título v - da defesa do estado e das instituições democráticas
Explicação
O título que trata especificamente dos direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988 é o título ii.
este título contém os dispositivos legais que garantem direitos como a liberdade de expressão, de imprensa, de ir e vir, de reunião e de associação, além de direitos sociais como saúde, educação e assistência social.
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outros títulos da constituição de 1988:
- (a): título i - dos princípios fundamentais
- (c): título iii - da organização do estado
- (d): título iv - da organização dos poderes
- (e): título v - da defesa do estado e das instituições democráticas
Conclusão
Os direitos e garantias fundamentais são a base do estado democrático de direito. eles garantem a proteção das liberdades individuais e coletivas, bem como o acesso a direitos sociais essenciais para uma vida digna.