Qual das seguintes afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 é correta?
(A) -
São direitos que podem ser retirados pelo Estado em situações de emergência.
(B) -
São direitos que se aplicam apenas aos cidadãos brasileiros.
(C) -
São direitos que são universais e protegem todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade.
(D) -
São direitos que não podem ser alterados ou revogados.
(E) -
São direitos que são garantidos apenas aos maiores de 18 anos.
Explicação
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são universais e protegem todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade.
Análise das alternativas
- (A): Incorreta. Os direitos e garantias fundamentais não podem ser retirados pelo Estado em nenhuma situação.
- (B): Incorreta. Os direitos e garantias fundamentais se aplicam a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade.
- (C): Correta. Os direitos e garantias fundamentais são universais e protegem todas as pessoas.
- (D): Incorreta. Os direitos e garantias fundamentais podem ser alterados ou revogados por meio de uma emenda constitucional.
- (E): Incorreta. Os direitos e garantias fundamentais são garantidos a todas as pessoas, independentemente da idade.
Conclusão
Os direitos e garantias fundamentais são essenciais para a garantia da dignidade humana e para a construção de uma sociedade justa e democrática. É importante conhecer esses direitos e lutar por sua efetivação.