Qual dos artigos a seguir trata do direito à saúde na Constituição Federal de 1988?
(A) -
Artigo 5º, inciso I
(B) -
Artigo 6º, inciso II
(C) -
Artigo 7º, inciso III
(D) -
Artigo 8º, inciso IV
(E) -
Artigo 9º, inciso V
Dica
Para se preparar para as questões sobre a Constituição Federal de 1988, é importante ler atentamente o texto da Constituição e entender os principais conceitos relacionados aos direitos e garantias fundamentais.
Explicação
O Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 trata dos Direitos Sociais. O inciso III desse artigo diz que "o Estado garantirá a todos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde".
Análise das alternativas
As demais alternativas não se referem ao direito à saúde:
- (A): Artigo 5º, inciso I - Direito à vida.
- (B): Artigo 6º, inciso II - Direito à educação.
- (D): Artigo 8º, inciso IV - Direito à liberdade de expressão.
- (E): Artigo 9º, inciso V - Direito à cultura.
Conclusão
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. É dever do Estado fornecer condições para que todos os cidadãos possam ter acesso a serviços de saúde de qualidade.