De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos abaixo NÃO é considerado um direito fundamental?
Explicação
A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, elenca os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Esses direitos são considerados essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
O direito ao trabalho não está incluído no rol de direitos fundamentais previstos na Constituição. Isso não significa que o trabalho não seja um direito importante para os cidadãos brasileiros. No entanto, ele não é considerado um direito fundamental da mesma forma que os direitos à vida, à liberdade e à segurança.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos que são considerados fundamentais pela Constituição de 1988:
- (A): Direito à vida: é o direito mais básico de todos, sem o qual nenhum outro direito pode ser exercido.
- (B): Direito à liberdade: é o direito de viver sem opressão ou restrições arbitrárias.
- (C): Direito à segurança: é o direito de se sentir seguro e protegido contra ameaças à sua integridade física e moral.
- (D): Direito à propriedade: é o direito de possuir e utilizar bens materiais.
Conclusão
O direito ao trabalho é um direito importante, mas não é considerado um direito fundamental pela Constituição de 1988. Isso não significa que o trabalho não seja um direito importante para os cidadãos brasileiros, mas sim que ele não é considerado essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática.