Qual artigo da Constituição de 1988 garante o direito de liberdade religiosa?
(A) -
Art. 5º, inciso I
(B) -
Art. 5º, inciso II
(C) -
Art. 5º, inciso III
(D) -
Art. 5º, inciso IV
(E) -
Art. 5º, inciso V
Explicação
O artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988 estabelece que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias".
Análise das alternativas
As demais alternativas não se referem ao direito de liberdade religiosa:
- (B) Art. 5º, inciso II: direito à vida.
- (C) Art. 5º, inciso III: direito à liberdade de expressão.
- (D) Art. 5º, inciso IV: direito à liberdade de reunião.
- (E) Art. 5º, inciso V: direito à liberdade de associação.
Conclusão
O direito de liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988. Esse direito permite que as pessoas pratiquem sua religião livremente, sem medo de perseguição ou discriminação.