Título da Aula: "Navegando pelos textos jurídicos: Direitos e Proibições na Vida em Sociedade"

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender os conceitos de proibição imposta e direito garantido em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Analisar as características estruturais e linguísticas dos textos jurídicos, incluindo títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Identificar os recursos linguísticos usados para diferenciar proibições e direitos, como "garantia", "direito", "obrigação" e o uso predominante do tempo presente do indicativo e, em menor frequência, do futuro do indicativo.
• Refletir sobre os efeitos de sentido provocados pelos recursos linguísticos utilizados em textos jurídicos.

Materiais necessários:

• Cópias de diferentes textos jurídicos, normativos e reguladores, tais como constituição, leis, decretos e regulamentos (diversos níveis).
• Quadro branco ou flip chart e marcadores ou canetas.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações dos alunos.
• Dicionários e ferramentas de pesquisa para consulta de termos jurídicos (opcional).

Sequência de Atividades:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão inicial sobre o que os alunos sabem sobre leis e regulamentos.
• Apresente os objetivos da aula e destaque a importância de compreender os direitos e proibições impostas em diferentes contextos da vida em sociedade.

2. Análise de textos Jurídicos (20 minutos):

• Divida os alunos em grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos para cada grupo.
• Oriente os alunos a ler atentamente os textos e identificar os elementos estruturais, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Em seguida, peça aos grupos que identifiquem os recursos linguísticos utilizados para diferenciar proibições e direitos, como as palavras "garantia", "direito", "obrigação" e o uso predominante do tempo presente do indicativo e, em menor frequência, do futuro do indicativo.

3. Discussão em Grupo (15 minutos):

• Após a análise dos textos jurídicos, reúna os alunos em um grupo para uma discussão coletiva.
• Peça aos alunos que compartilhem suas descobertas sobre a estrutura e a linguagem dos textos jurídicos.
• Oriente a discussão para que os alunos reflitam sobre os efeitos de sentido provocados pelos recursos linguísticos utilizados nos textos jurídicos.

4. Produção de Resumo (15 minutos):

• Em seguida, peça aos alunos que produzam individualmente um resumo de um dos textos jurídicos analisados em grupo.
• No resumo, os alunos devem incluir uma breve explicação sobre o assunto do texto, os principais direitos e proibições apresentados e os recursos linguísticos utilizados.

5. Compartilhamento e Feedback (10 minutos):

• Por fim, peça aos alunos que compartilhem seus resumos com a turma.
• Incentive a turma a fornecer feedback construtivo aos textos apresentados.

Avaliação:

• A avaliação será feita de forma processual, observando a participação dos alunos nas atividades em grupo e na discussão coletiva.
• O resumo produzido pelos alunos também será considerado na avaliação, verificando a compreensão dos conceitos e a habilidade de análise dos textos jurídicos.