Qual das seguintes alternativas é um direito garantido, comumente encontrado em textos jurídicos?
(A) -
É proibido estacionar em frente à escola.
(B) -
Todos têm direito à liberdade de expressão.
(C) -
Os cidadãos são obrigados a pagar impostos.
(D) -
É proibido fumar em ambientes fechados.
(E) -
Os motoristas devem respeitar os limites de velocidade.
Explicação
Direitos são garantias fundamentais que os indivíduos possuem e que não podem ser violados ou negados pelo Estado ou por outros indivíduos. A liberdade de expressão é um direito humano básico, reconhecido em diversas constituições e tratados internacionais.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam proibições ou obrigações:
- (A): É uma proibição de estacionar em um local específico.
- (B): É um direito garantido.
- (C): É uma obrigação dos cidadãos.
- (D): É uma proibição de fumar em ambientes fechados.
- (E): É uma obrigação dos motoristas.
Conclusão
Compreender a diferença entre direitos e proibições é essencial para que os cidadãos possam reivindicar seus direitos e cumprir suas obrigações de forma consciente. Os textos jurídicos utilizam recursos linguísticos específicos para estabelecer essas distinções.