Qual das alternativas a seguir é uma PROIBIÇÃO encontrada nos textos jurídicos analisados em sala de aula?
(A) -
Os cidadãos têm direito à liberdade de expressão.
(B) -
É obrigatório o uso de capacete para motociclistas.
(C) -
O voto é facultativo para maiores de 18 anos.
(D) -
É proibido fumar em locais fechados.
(E) -
Os pais têm o dever de cuidar de seus filhos.
Explicação
As alternativas (A), (B), (C) e (E) apresentam DIREITOS ou OBRIGAÇÕES, enquanto a alternativa (D) apresenta uma PROIBIÇÃO.
Análise das alternativas
- (A): "Os cidadãos têm direito à liberdade de expressão" apresenta um DIREITO.
- (B): "É obrigatório o uso de capacete para motociclistas" apresenta uma OBRIGAÇÃO.
- (C): "O voto é facultativo para maiores de 18 anos" apresenta um DIREITO.
- (D): "É proibido fumar em locais fechados" apresenta uma PROIBIÇÃO.
- (E): "Os pais têm o dever de cuidar de seus filhos" apresenta uma OBRIGAÇÃO.
Conclusão
É importante compreender a diferença entre PROIBIÇÕES, DIREITOS e OBRIGAÇÕES nos textos jurídicos. As PROIBIÇÕES são atos ou comportamentos que são proibidos por lei, enquanto os DIREITOS são garantias e liberdades concedidas aos cidadãos e as OBRIGAÇÕES são deveres que devem ser cumpridos.