Em qual das frases abaixo a palavra "direito" é utilizada para indicar uma garantia fundamental do cidadão?

(A) - 
 o acusado tem o direito a um advogado.
(B) - 
 o motorista tem direito a dirigir em alta velocidade.
(C) - 
 o trabalhador tem direito a férias remuneradas.
(D) - 
 o aluno tem direito a jogar bola durante a aula.
(E) - 
 o cidadão tem direito a invadir a privacidade de outras pessoas.

Dica

  • busque por palavras como "garantia", "fundamental" e "direito humano".
  • verifique se o direito está relacionado à proteção das liberdades individuais, como liberdade de expressão, religião e privacidade.
  • observe se o direito é reconhecido por leis e tratados nacionais ou internacionais.

Explicação

O direito a um advogado é uma garantia constitucional fundamental que protege os cidadãos no processo legal. é um direito básico que garante que todos os indivíduos tenham acesso a orientação e defesa jurídica durante os processos criminais ou administrativos.

Análise das alternativas

As demais alternativas apresentam situações em que a palavra "direito" é usada em contextos diferentes:

  • (b): o direito de dirigir em alta velocidade não é uma garantia fundamental.
  • (c): o direito a férias remuneradas é um direito trabalhista, mas não uma garantia fundamental.
  • (d): o direito de jogar bola durante a aula não é um direito garantido por lei.
  • (e): o direito de invadir a privacidade de outras pessoas não é um direito reconhecido pela lei.

Conclusão

Os direitos fundamentais são garantias essenciais que protegem os direitos e a dignidade dos cidadãos. compreender esses direitos é fundamental para viver em uma sociedade justa e democrática.