Qual das opções abaixo é uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
o direito à educação é garantido a todos os cidadãos.
(B) -
os veículos devem reduzir a velocidade em áreas escolares.
(C) -
é assegurado o direito de manifestação pacífica.
(D) -
as crianças têm o direito de brincar e se divertir.
(E) -
os cidadãos têm o dever de zelar pelo patrimônio público.
Explicação
Proibições são restrições ou obrigações de não fazer algo. no texto jurídico, a frase "os veículos devem reduzir a velocidade em áreas escolares" impõe uma obrigação aos motoristas de reduzir a velocidade em áreas específicas, o que caracteriza uma proibição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos ou deveres impostos, não proibições:
- (a): direito à educação.
- (c): direito de manifestação.
- (d): direito de brincar e se divertir.
- (e): dever de zelar pelo patrimônio público.
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições e direitos é essencial para interpretar corretamente textos jurídicos e cumprir com as normas e regras estabelecidas pela lei.