Qual das frases abaixo é um exemplo de proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
o cidadão tem direito à educação.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
todo indivíduo é inocente até que se prove o contrário.
(D) -
a criança tem direito à convivência familiar.
(E) -
o estado garante a inviolabilidade da vida privada.
Dica
- procure por palavras como "proibido", "não é permitido" ou "fica vedado".
- identifique frases que expressam uma restrição ou limitação de ações ou comportamentos específicos.
- considere o contexto e o propósito do texto jurídico para entender a natureza das proibições impostas.
Explicação
Uma proibição imposta é uma restrição estabelecida por lei, impedindo ou limitando determinadas ações ou comportamentos. na frase (b), a palavra "proibido" indica que fumar em locais fechados é uma ação proibida por lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de direitos garantidos em textos jurídicos:
- (a): o cidadão tem direito à educação.
- (c): todo indivíduo é inocente até que se prove o contrário.
- (d): a criança tem direito à convivência familiar.
- (e): o estado garante a inviolabilidade da vida privada.
Conclusão
É importante compreender a diferença entre direitos e proibições impostas em textos jurídicos. os direitos garantem liberdades e benefícios aos indivíduos, enquanto as proibições limitam ou impedem determinados comportamentos para proteger a ordem e a segurança pública.