Qual das alternativas abaixo é um exemplo de direito garantido em textos jurídicos?
(A) -
Proibição de estacionar em locais proibidos.
(B) -
Direito de ir e vir.
(C) -
Obrigação de pagar impostos.
(D) -
Penalidade para quem não usa cinto de segurança.
(E) -
Restrição de horário para funcionamento de bares.
Explicação
O direito garantido é o direito de ir e vir, enquanto as demais alternativas são exemplos de proibições ou obrigações.
Análise das alternativas
- (A): Proibição de estacionar em locais proibidos.
- (B): Direito de ir e vir (garantia).
- (C): Obrigação de pagar impostos (obrigação).
- (D): Penalidade para quem não usa cinto de segurança (proibição).
- (E): Restrição de horário para funcionamento de bares (proibição).
Conclusão
Os textos jurídicos são fundamentais para garantir os direitos e estabelecer as proibições e obrigações dos cidadãos. Compreender a diferença entre essas categorias é essencial para interpretar e cumprir as leis e regulamentos da sociedade.