Qual das frases abaixo expressa uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
O cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança.
(B) -
É proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
Todos têm direito à educação.
(D) -
É livre a manifestação do pensamento, nos termos da lei.
(E) -
A Constituição garante o direito de voto a todos os maiores de 16 anos.
Explicação
Em textos jurídicos, proibições são geralmente indicadas por verbos no tempo verbal presente do indicativo seguidos da negação "não" ou por expressões como "é proibido", "é vedado" ou "fica proibido". Na frase (B), o verbo "proibir" indica uma proibição imposta em um ambiente jurídico.
Análise das alternativas
- (A): Expressa um direito garantido.
- (B): Expressa uma proibição imposta.
- (C): Expressa um direito garantido.
- (D): Expressa um direito garantido.
- (E): Expressa um direito garantido.
Conclusão
Compreender as diferenças entre direitos e proibições em textos jurídicos é essencial para a cidadania ativa e para o exercício consciente dos direitos e deveres.