Qual das opções abaixo NÃO é um tipo de proibição encontrada em textos jurídicos?
(A) -
Norma punitiva
(B) -
Vedação
(C) -
Sanção
(D) -
Direito garantido
(E) -
Limitação
Explicação
Um "Direito Garantido" não é um tipo de proibição encontrada em textos jurídicos. Pelo contrário, é um direito assegurado aos cidadãos por lei.
Análise das alternativas
- (A) Norma punitiva: Tipo de proibição que estabelece uma punição para quem a desrespeitar.
- (B) Vedação: Tipo de proibição que impede ou proíbe algo específico.
- (C) Sanção: Tipo de proibição que impõe uma penalidade por violação de uma norma.
- (D) Direito garantido: Não é uma proibição, mas sim um direito protegido por lei.
- (E) Limitação: Tipo de proibição que restringe ou limita algo.
Conclusão
É importante compreender os diferentes tipos de proibições encontradas em textos jurídicos, pois isso nos permite entender os limites e restrições impostos pela lei.