Qual das alternativas abaixo é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil?
(A) -
Pagar impostos.
(B) -
Obedecer às leis.
(C) -
Ter acesso à educação.
(D) -
Servir ao Exército.
(E) -
Votar em candidatos para cargos públicos.
Explicação
O direito ao acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil em seu artigo 205. Esse direito garante que todas as pessoas tenham acesso à educação pública e gratuita, desde a educação infantil até o ensino superior.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil:
- (A) Pagar impostos: é uma obrigação dos cidadãos.
- (B) Obedecer às leis: é uma obrigação dos cidadãos.
- (D) Servir ao Exército: é uma obrigação dos cidadãos do sexo masculino.
- (E) Votar em candidatos para cargos públicos: é um direito político.
Conclusão
O direito ao acesso à educação é um direito fundamental que garante a todas as pessoas a oportunidade de aprender e se desenvolver. Esse direito é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática.