Título da Aula: "O Poder dos Direitos e Deveres: Explorando Textos Jurídicos e Normativos"

Propósito da Aula: Desenvolver a capacidade dos alunos em analisar e interpretar textos jurídicos e normativos de âmbito nacional e local, relacionando-os a seus contextos de produção e às motivações e finalidades subjacentes à definição de direitos e deveres, especialmente aqueles relacionados a adolescentes e jovens.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano)

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender a importância dos textos jurídicos e normativos na definição de direitos e deveres em diferentes níveis (universal, nacional, local ou escolar);
• Analisar criticamente textos jurídicos e normativos, identificando suas principais ideias e argumentos;
• Relacionar os textos jurídicos e normativos a seus contextos de produção, considerando fatores históricos, sociais, políticos e culturais;
• Inferir as motivações e finalidades subjacentes à definição de direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens;
• Ampliar a compreensão dos próprios direitos e deveres, bem como a consciência dos direitos e deveres dos outros.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos e normativos selecionados (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Regimento Escolar, etc.);
• Quadro branco ou flip chart;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações;
• Acesso à internet para pesquisa complementar (opcional).

Sequência de Atividades:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos e deveres na sociedade.
• Pergunte aos alunos quais são alguns dos direitos e deveres que eles conhecem.

2. Leitura e Análise de Textos Jurídicos e Normativos (20 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos e normativos.
• Peça aos alunos que leiam os textos atentamente e identifiquem as principais ideias e argumentos apresentados.

3. Contexto de Produção (25 minutos):

• Oriente os grupos a pesquisarem informações sobre o contexto de produção dos textos jurídicos e normativos selecionados.
• Eles devem considerar fatores históricos, sociais, políticos e culturais que influenciaram a criação desses textos.

4. Motivações e Finalidades (20 minutos):

• Peça aos alunos que reflitam sobre as possíveis motivações e finalidades subjacentes à definição dos direitos e deveres descritos nos textos jurídicos e normativos.
• Encoraje-os a pensar sobre como esses direitos e deveres afetam a vida dos adolescentes e jovens.

5. Ampliação da Compreensão (20 minutos):

• Oriente os alunos a escreverem um parágrafo explicando como a compreensão dos direitos e deveres pode ajudá-los a tomar decisões responsáveis e a exercer sua cidadania de forma plena.
• Eles também podem discutir como os direitos e deveres dos adolescentes e jovens podem ser promovidos e protegidos na escola e na comunidade.

6. Conclusão e Reflexão (5 minutos):

• Encerre a aula com uma discussão sobre a importância da análise crítica dos textos jurídicos e normativos e sobre a consciência dos próprios direitos e deveres.
• Incentive os alunos a continuarem aprendendo sobre seus direitos e deveres e a lutar por um mundo mais justo e equitativo.