Em quais das alternativas abaixo os textos jurídicos e normativos são de Âmbito Local?
(A) -
Constituição Federal
(B) -
Regimento Escolar
(C) -
Estatuto da Criança e do Adolescente
(D) -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(E) -
Código Civil
Dica
- Leia o texto com atenção e cuidado, observando todos os detalhes.
- Identifique as principais ideias e argumentos apresentados no texto.
- Pesquise o significado de palavras e expressões desconhecidas.
- Consulte fontes confiáveis para obter mais informações sobre o texto.
- Se tiver dúvidas, peça ajuda a um especialista.
Explicação
O Regimento Escolar é um texto jurídico e normativo de âmbito local, pois regulamenta o funcionamento de uma escola em particular. Ele define as normas e regras que devem ser seguidas por todos os membros da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários e pais.
Análise das alternativas
- (A): A Constituição Federal é um texto jurídico e normativo de âmbito nacional. -(C): O Estatuto da Criança e do Adolescente é um texto jurídico e normativo de âmbito nacional. -(D): A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um texto jurídico e normativo de âmbito nacional. -(E): O Código Civil é um texto jurídico e normativo de âmbito nacional.
Conclusão
O Regimento Escolar é um texto jurídico e normativo muito importante para o funcionamento da escola, pois ele garante a organização e a segurança de todos os membros da comunidade escolar.