Qual dos seguintes direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção especial dos adolescentes em situação de risco?
Explicação
O direito à convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento saudável dos adolescentes. Esse direito garante que eles tenham um ambiente familiar e comunitário acolhedor e protetor, onde possam se sentir amados, respeitados e seguros.
Análise das alternativas
(A) Direito à vida e à saúde: embora seja um direito fundamental, não está diretamente relacionado à proteção especial dos adolescentes em situação de risco.
(B) Direito à educação: também é um direito fundamental, mas não é específico para adolescentes em situação de risco.
(C) Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade: esse direito é importante para todos os adolescentes, mas não aborda especificamente a proteção dos adolescentes em situação de risco.
(D) Direito à convivência familiar e comunitária: esse direito é fundamental para a proteção especial dos adolescentes em situação de risco, pois garante que eles tenham um ambiente familiar e comunitário acolhedor e protetor.
(E) Direito à profissionalização e ao trabalho protegido: esse direito é importante para os adolescentes, mas não está diretamente relacionado à proteção especial dos adolescentes em situação de risco.
Conclusão
O direito à convivência familiar e comunitária é essencial para garantir a proteção especial dos adolescentes em situação de risco. Esse direito garante que eles tenham um ambiente familiar e comunitário acolhedor e protetor, onde possam se sentir amados, respeitados e seguros.