Em qual dos seguintes textos jurídicos e normativos estão definidos os direitos e deveres dos adolescentes e jovens?
Explicação
A constituição federal é a lei mais importante do brasil e estabelece os direitos e deveres fundamentais de todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens. no título ii, "dos direitos e garantias fundamentais", há vários artigos que tratam especificamente dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens, como os artigos 227 e 228.
Análise das alternativas
As demais alternativas não contêm disposições específicas sobre os direitos e deveres dos adolescentes e jovens:
- (b): o código penal define os crimes e as penas cabíveis.
- (c): o código civil regulamenta as relações privadas, como contratos e casamento.
- (d): a lei de trânsito estabelece as normas de circulação de veículos.
- (e): o regimento interno de uma escola é um documento que regulamenta o funcionamento interno da instituição de ensino.
Conclusão
Compreender os direitos e deveres dos adolescentes e jovens é essencial para que eles possam exercer sua cidadania de forma plena e responsável. a constituição federal é o principal documento jurídico que garante esses direitos e deveres, e é importante que todos os cidadãos conheçam e respeitem suas disposições.