Qual das seguintes afirmações sobre a Constituição Federal do Brasil está INCORRETA?
(A) -
É a lei máxima do país e garante direitos e deveres fundamentais aos cidadãos.
(B) -
Foi promulgada em 1988 e já passou por várias emendas desde então.
(C) -
É um documento flexível que pode ser facilmente alterado de acordo com as vontades do povo.
(D) -
Estabelece a divisão dos Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).
(E) -
Define os direitos e garantias dos adolescentes e jovens.
Dica
- Leia o texto da Constituição Federal na íntegra.
- Pesquise sobre os princípios e fundamentos que norteiam a Constituição.
- Participe de discussões e debates sobre os direitos e deveres fundamentais.
- Informe-se sobre as propostas de emendas constitucionais em tramitação.
Explicação
A Constituição Federal do Brasil não é um documento flexível que pode ser facilmente alterado de acordo com as vontades do povo. Pelo contrário, ela é uma lei rígida, que só pode ser alterada por meio de um processo específico e complexo, conhecido como Emenda Constitucional.
Análise das alternativas
- (A): Correta. A Constituição Federal é a lei máxima do país e garante direitos e deveres fundamentais aos cidadãos.
- (B): Correta. A Constituição Federal foi promulgada em 1988 e já passou por várias emendas desde então.
- (C): Incorreta. A Constituição Federal não é um documento flexível que pode ser facilmente alterado.
- (D): Correta. A Constituição Federal estabelece a divisão dos Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).
- (E): Correta. A Constituição Federal define os direitos e garantias dos adolescentes e jovens.
Conclusão
A Constituição Federal do Brasil é um documento fundamental para a democracia do país. Compreendê-la é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir seus deveres.