Título da Aula: Legislação e Cidadania: Explorando Direitos e Deveres em Contextos Reais

Propósito da Aula: Desenvolver a compreensão dos alunos sobre textos e documentos legais e normativos relacionados a direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens, por meio da análise de contextos de produção e motivações subjacentes.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de Conhecimento:

• Analisar textos e documentos legais e normativos, identificando seus contextos de produção, motivações e finalidades;
• Compreender a relação entre direitos e deveres no âmbito universal, nacional, local ou escolar;
• Refletir sobre a importância da legislação na garantia dos direitos e deveres de adolescentes e jovens;
• Desenvolver habilidades de interpretação, análise e argumentação jurídica.

Habilidade da BNCC: EM13LP26 - Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Materiais Necessários:

• Cópias de textos e documentos legais e normativos relacionados a direitos e deveres de adolescentes e jovens (exemplos: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Aprendizagem, Código de Trânsito Brasileiro, etc.);
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações;
• Acesso à internet para pesquisa adicional (opcional).

Sequência de Atividades:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e normas na sociedade.
• Pergunte aos alunos quais são os tipos de leis e normas que eles conhecem e como elas afetam suas vidas.
• Apresente o conceito de direitos e deveres e explique que esses conceitos estão interligados.

2. Análise de Textos e Documentos (30 minutos):

• Divida a turma em grupos e distribua cópias de diferentes textos e documentos legais e normativos relacionados a direitos e deveres de adolescentes e jovens.
• Oriente os alunos a ler e analisar os textos, identificando os seguintes elementos:
  • Contexto de produção (quando e por que o texto foi criado);
  • Motivações e finalidades (o que o texto pretende alcançar);
  • Direitos e deveres mencionados no texto.

3. Discussão em Grupo (20 minutos):

• Após a análise individual, promova discussões em grupo sobre os textos e documentos analisados.
• Oriente os alunos a compartilhar suas descobertas e insights com os colegas.
• Incentive-os a refletir sobre as relações entre os direitos e deveres apresentados nos textos e como eles se aplicam a suas próprias vidas.

4. Reflexão e Aplicação (20 minutos):

• Conduza uma discussão em classe sobre a importância da legislação na garantia dos direitos e deveres de adolescentes e jovens.
• Explore situações cotidianas em que os alunos podem exercer seus direitos ou cumprir seus deveres.
• Incentive-os a pensar criticamente sobre as implicações legais de suas ações e decisões.

5. Produção Textual (25 minutos):

• Solicite que os alunos escolham um direito ou dever específico relacionado a adolescentes e jovens e escrevam um breve texto (parágrafo ou ensaio) refletindo sobre sua importância e relevância na sociedade.
• Oriente-os a utilizar exemplos concretos e argumentos sólidos para sustentar suas reflexões.

Conclusão:

• Encerre a aula com uma discussão coletiva sobre os aprendizados adquiridos.
• Reforce a importância da compreensão dos direitos e deveres para uma cidadania ativa e responsável.