Qual das seguintes situações **não** é considerada um contexto de produção de documentos legais e normativos?
(A) -
necessidade de regulamentar uma questão social ou econômica.
(B) -
definição de políticas e procedimentos para instituições públicas.
(C) -
expressão de princípios filosóficos ou ideológicos.
(D) -
resposta a um evento específico ou crise.
(E) -
publicação de receitas culinárias.
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