Qual das seguintes situações **não** é considerada um contexto de produção de documentos legais e normativos?
(A) -
necessidade de regulamentar uma questão social ou econômica.
(B) -
definição de políticas e procedimentos para instituições públicas.
(C) -
expressão de princípios filosóficos ou ideológicos.
(D) -
resposta a um evento específico ou crise.
(E) -
publicação de receitas culinárias.
Explicação
Documentos legais e normativos são criados para estabelecer regras, regulamentos e princípios que orientam o comportamento humano e as instituições sociais. receitas culinárias, por outro lado, são instruções para preparar alimentos e não têm a finalidade de definir direitos, deveres ou procedimentos legais.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam contextos comuns para a produção de documentos legais e normativos:
- (a): estabelecer regras para resolver questões sociais ou econômicas.
- (b): definir políticas e procedimentos para o funcionamento de órgãos públicos.
- (c): expressar princípios fundamentais que orientam a sociedade.
- (d): responder a eventos específicos ou crises que requerem medidas legais.
- (e): não é um contexto de produção de documentos legais e normativos.
Conclusão
Compreender os contextos de produção de documentos legais e normativos é essencial para entender sua natureza, propósito e aplicabilidade. ao identificar os diferentes fatores que influenciam a criação dessas leis e normas, podemos desenvolver uma compreensão mais profunda de seu impacto na sociedade.