Qual dos seguintes documentos não é considerado um texto legal ou normativo?
(A) -
constituição federal
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
lei da aprendizagem
(D) -
artigo de jornal sobre a proteção dos direitos humanos
(E) -
código de trânsito brasileiro
Explicação
Um texto legal ou normativo é aquele que estabelece normas ou regras com caráter jurídico. artigos de jornal, embora possam abordar temas relacionados a leis e normas, não possuem esse caráter oficial e vinculativo.
Análise das alternativas
- (a): é um texto legal, pois é a lei fundamental do país.
- (b): é um texto legal, pois estabelece direitos e deveres específicos para crianças e adolescentes.
- (c): é um texto legal, pois regulamenta o ensino fundamental e médio.
- (d): não é um texto legal, pois é um artigo informativo.
- (e): é um texto legal, pois regulamenta o trânsito de veículos.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam a diferença entre textos legais e normativos, que possuem força de lei, e outros tipos de textos, como artigos de jornal ou reportagens, que não possuem esse caráter oficial.