Qual dos contextos a seguir não é um possível contexto de produção de textos e documentos legais e normativos que envolvem direitos e deveres de adolescentes e jovens?

(A) - 
 garantir a proteção e o bem-estar dos adolescentes e jovens
(B) - 
 estabelecer regras e limites para o comportamento dos adolescentes e jovens
(C) - 
 promover a participação e o empoderamento dos adolescentes e jovens
(D) - 
 regular o mercado de trabalho e as relações trabalhistas
(E) - 
 definir as responsabilidades dos pais e responsáveis legais pelos adolescentes e jovens

Explicação

Os textos e documentos legais e normativos que envolvem direitos e deveres de adolescentes e jovens geralmente são criados para garantir sua proteção, bem-estar, participação e empoderamento. eles são focados no desenvolvimento saudável e na formação desses indivíduos, e não na regulação do mercado de trabalho ou das relações trabalhistas, que são assuntos mais amplos.

Análise das alternativas

  • (a) garantir a proteção e o bem-estar dos adolescentes e jovens: contexto válido para direitos e deveres de jovens.
  • (b) estabelecer regras e limites para o comportamento dos adolescentes e jovens: contexto válido para direitos e deveres de jovens.
  • (c) promover a participação e o empoderamento dos adolescentes e jovens: contexto válido para direitos e deveres de jovens.
  • (d) regular o mercado de trabalho e as relações trabalhistas: contexto não válido para direitos e deveres de jovens.
  • (e) definir as responsabilidades dos pais e responsáveis legais pelos adolescentes e jovens: contexto válido para direitos e deveres de jovens.

Conclusão

A compreensão dos diferentes contextos de produção de textos e documentos legais e normativos é essencial para entender as motivações e finalidades desses textos e como eles afetam os direitos e deveres dos adolescentes e jovens.