Em qual das seguintes situações o exercício do direito de liberdade de expressão pode ser limitado?
Explicação
O direito de liberdade de expressão é um direito fundamental, mas pode ser limitado em certas circunstâncias, como quando usado para incitar o ódio ou a violência contra grupos minoritários. isso ocorre porque esse tipo de discurso pode prejudicar gravemente a dignidade e os direitos desses grupos, ameaçando a ordem pública e a harmonia social.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, o exercício do direito de liberdade de expressão não é limitado:
- (a): expressar opiniões políticas em uma manifestação pública é uma forma protegida de liberdade de expressão.
- (b): fazer críticas construtivas ao governo em um artigo de jornal é também uma forma protegida de liberdade de expressão.
- (d): compartilhar fatos verificados sobre um assunto polêmico também é uma forma protegida de liberdade de expressão.
- (e): publicar uma sátira sobre uma figura pública é geralmente protegido pela liberdade de expressão, desde que não seja calunioso ou difamatório.
Conclusão
O direito de liberdade de expressão é essencial para uma sociedade democrática, mas é importante lembrar que esse direito pode ser limitado em situações específicas, como quando usado para incitar o ódio ou a violência. é fundamental equilibrar o direito de expressar opiniões com a proteção dos direitos e da dignidade dos outros.