Qual dos textos a seguir NÃO está relacionado à legislação e cidadania?
(A) -
Constituição Federal
(B) -
Estatuto da Criança e do Adolescente
(C) -
Relatório de pesquisa sobre o uso de drogas entre adolescentes
(D) -
Lei da Aprendizagem
(E) -
Código de Trânsito Brasileiro
Explicação
Os textos (A), (B), (D) e (E) são todos exemplos de textos legais e normativos relacionados a direitos e deveres em diferentes âmbitos, enquanto o texto (C) é um relatório de pesquisa, que não se enquadra nesta categoria.
Análise das alternativas
- (A): Constituição Federal - documento legal que estabelece os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos.
- (B): Estatuto da Criança e do Adolescente - legislação específica que garante direitos e protege crianças e adolescentes.
- (C): Relatório de pesquisa sobre o uso de drogas entre adolescentes - estudo que não possui caráter legal ou normativo.
- (D): Lei da Aprendizagem - estabelece diretrizes para o ensino fundamental e médio no Brasil.
- (E): Código de Trânsito Brasileiro - regulamenta o trânsito de veículos e estabelece direitos e deveres dos motoristas.
Conclusão
Compreender os textos legais e normativos é essencial para o exercício da cidadania, pois esses documentos estabelecem os direitos e deveres dos indivíduos e garantem o funcionamento ordenado da sociedade.