Qual dos seguintes documentos não é considerado um texto ou documento legal e normativo relacionado a direitos e deveres de adolescentes e jovens?
(A) -
constituição federal
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
lei da aprendizagem
(D) -
declaração dos direitos humanos
(E) -
apostilas de matemática do ensino médio
Explicação
Os textos e documentos legais e normativos são aqueles que estabelecem ou regulamentam direitos e deveres, como leis, decretos, estatutos e declarações universais. as apostilas de matemática, por outro lado, são materiais didáticos que não possuem caráter legal ou normativo.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de textos ou documentos legais e normativos relacionados a direitos e deveres de adolescentes e jovens:
- (a): constituição federal - estabelece direitos e deveres fundamentais de todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (b): estatuto da criança e do adolescente - protege e garante os direitos específicos de crianças e adolescentes.
- (c): lei da aprendizagem - regula o direito à educação e os deveres dos estudantes.
- (d): declaração dos direitos humanos - estabelece direitos universais, incluindo aqueles referentes a adolescentes e jovens.
- (e): apostilas de matemática do ensino médio - não é um texto ou documento legal e normativo.
Conclusão
A compreensão de textos e documentos legais e normativos é essencial para o exercício da cidadania e para a garantia dos direitos e deveres dos indivíduos. é importante saber identificar esses textos e diferenciá-los de outros materiais informativos ou didáticos.