Qual dos seguintes documentos não é um texto legal ou normativo relacionado a direitos e deveres de adolescentes e jovens?

(A) - 
 estatuto da criança e do adolescente
(B) - 
 declaração universal dos direitos humanos
(C) - 
 artigo 225 da constituição federal
(D) - 
 manual do usuário do celular
(E) - 
 lei da aprendizagem

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