Qual dos seguintes documentos não é um texto legal ou normativo relacionado a direitos e deveres de adolescentes e jovens?

textos legais e normativos são aqueles que estabelecem regras, diretrizes ou princípios que regem a sociedade. eles incluem leis, decretos, regulamentos e outros documentos oficiais emitidos por autoridades governamentais ou instituições jurídicas.

direitos e deveres de adolescentes e jovens são aqueles que são específicos para pessoas nessa faixa etária, como o direito à educação, à saúde e à proteção contra a violência, e o dever de respeitar as leis e os direitos dos outros.

o manual do usuário do celular, por outro lado, é um documento que fornece instruções sobre como operar um dispositivo eletrônico específico e não se enquadra na categoria de texto legal ou normativo relacionado a direitos e deveres.

• (a): estatuto da criança e do adolescente é um importante texto legal que estabelece direitos e deveres específicos para crianças e adolescentes.
• (b): declaração universal dos direitos humanos é um documento internacional que reconhece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
• (c): artigo 225 da constituição federal trata do direito à educação, que é um direito fundamental dos adolescentes e jovens.
• (d): manual do usuário do celular não é um texto legal ou normativo.
• (e): lei da aprendizagem é uma lei que regulamenta a educação de adolescentes e jovens no brasil.

É fundamental que os adolescentes e jovens compreendam seus direitos e deveres para que possam exercer sua cidadania de forma plena e responsável. textos legais e normativos são ferramentas essenciais para garantir esses direitos e deveres.