Título da aula: "No Tribunal da Cidadania: Analisando Casos sob a Ótica da Legalidade e do Direito"

Propósito da aula: Desenvolver a capacidade dos alunos de analisar situações cotidianas sob uma perspectiva jurídica, compreendendo a importância da legalidade e dos direitos na vida em sociedade.

Ano: Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)

Objetivos de conhecimento:

• Ampliar o conhecimento sobre os princípios da legalidade e do direito, bem como sua importância na vida em sociedade;
• Desenvolver a habilidade de analisar casos cotidianos sob uma perspectiva jurídica;
• Capacitar os alunos para participar de discussões coletivas e debates, apresentando argumentos sólidos baseados em textos legais e normativos.

Habilidades da BNCC: EF69LP24 - "Analisar, em situações cotidianas, casos sob a ótica da legalidade e do direito, com base em textos legais e normativos, para elaborar argumentos sólidos que apoiem sua análise."

Sobre esta aula: A aula será dividida em duas partes. Na primeira parte, os alunos se concentrarão na compreensão dos princípios da legalidade e do direito, bem como sua importância na vida em sociedade. Na segunda parte, eles terão a oportunidade de aplicar esses conhecimentos na análise de casos cotidianos e na elaboração de argumentos jurídicos.

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos relevantes para os casos a serem analisados (por exemplo, Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc.);
• Quadro branco ou projetor para apresentação de materiais;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos;
• Acesso à internet para pesquisa de informações adicionais, se necessário.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

   • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e normas na vida em sociedade. Pergunte aos alunos por que é importante seguir as leis e quais são as consequências de infringi-las.

2. Compreendendo a Legalidade e o Direito (20 minutos):

   • Apresente os conceitos de legalidade e direito, destacando a relação entre eles. Explique que a legalidade é o princípio segundo o qual todos os atos do Estado devem estar de acordo com a lei, enquanto o direito é o conjunto de normas que regem as relações entre os indivíduos e entre estes e o Estado.

3. Analisando Casos Cotidianos (30 minutos):

   • Divida a turma em pequenos grupos e distribua a cada grupo um caso cotidiano para análise. Os casos devem ser diversos, abrangendo diferentes áreas do direito (por exemplo, direito civil, direito penal, direito do consumidor, direito ambiental, etc.).
   • Peça aos alunos que leiam atentamente o caso e identifiquem os princípios jurídicos envolvidos. Em seguida, eles devem elaborar argumentos jurídicos que apoiem a análise do caso.

4. Discussão em Grupo (20 minutos):

   • Cada grupo apresenta sua análise do caso para a turma. Estimule os alunos a fazer perguntas e a debater os argumentos apresentados.

5. Produção de Texto (20 minutos):

   • Após a discussão, peça aos alunos que escrevam um breve texto (pode ser um artigo de opinião, uma carta ao editor ou um post de blog) que reflita sua análise do caso e os argumentos jurídicos apresentados.

6. Reflexão e Avaliação (10 minutos):

   • Encerre a aula com uma reflexão sobre a importância da análise jurídica de situações cotidianas e a necessidade de se conhecer e respeitar as leis e normas vigentes.