Em qual das situações abaixo a violação do princípio da legalidade é mais evidente?
(A) -
Uma pessoa é presa sem mandado judicial, baseada apenas na suspeita de ter cometido um crime.
(B) -
Um funcionário público é demitido sem justa causa, mesmo após anos de serviço exemplar.
(C) -
Uma lei é aprovada pelo Congresso Nacional, mas é vetada pelo Presidente da República.
(D) -
Um juiz decide um caso com base em sua convicção pessoal, ignorando a lei.
(E) -
Um advogado defende seu cliente, mesmo sabendo que ele é culpado do crime.
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