Em um caso de direito penal, qual dos seguintes constitui uma conduta criminosa?
(A) -
Dirigir um veículo com velocidade acima do limite permitido.
(B) -
Pagar o aluguel do imóvel em atraso.
(C) -
Não pagar a conta de luz em dia.
(D) -
Jogar lixo na rua.
(E) -
Não comparecer a uma consulta médica.
Explicação
Dirigir um veículo com velocidade acima do limite permitido é considerado uma infração de trânsito e, portanto, uma conduta criminosa. As infrações de trânsito são regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e podem ser punidas com multas, suspensão ou até mesmo cassação da carteira de habilitação.
Análise das alternativas
As demais alternativas não constituem condutas criminosas:
- (B) Pagar o aluguel do imóvel em atraso: é uma questão contratual e não um crime.
- (C) Não pagar a conta de luz em dia: é uma questão de inadimplência e não um crime.
- (D) Jogar lixo na rua: é uma infração administrativa, mas não um crime.
- (E) Não comparecer a uma consulta médica: não é uma conduta criminosa, pois se trata de um direito do paciente.
Conclusão
É importante destacar que as condutas criminosas são aquelas que estão previstas no Código Penal e em outras leis penais. As infrações de trânsito são regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, portanto, não são consideradas crimes.