Em um caso envolvendo um adolescente acusado de roubo, qual dos seguintes princípios jurídicos é mais relevante para a sua defesa?

O princípio da presunção de inocência estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário em um processo legal justo. Isso significa que o adolescente acusado de roubo tem o direito de ser tratado como inocente até que a acusação contra ele seja provada além de qualquer dúvida razoável.

As demais alternativas não são tão diretamente relevantes para a defesa de um adolescente acusado de roubo:

• (B): Embora a igualdade perante a lei seja um princípio geral, não se aplica especificamente à defesa de um adolescente acusado de roubo.
• (C): A retroatividade da lei não é relevante neste caso, pois a acusação de roubo não é uma lei retroativa.
• (D): A ampla defesa é um direito garantido a todos os acusados, mas não é o princípio jurídico mais relevante neste caso específico.
• (E): A nulidade dos atos processuais só se aplica a casos em que os procedimentos legais foram violados, o que não foi mencionado no enunciado.

O princípio da presunção de inocência é essencial para garantir que todos os acusados sejam tratados com justiça e que seus direitos sejam protegidos. Este princípio é especialmente importante no caso de adolescentes, que podem ser mais vulneráveis a acusações injustas ou tratamento prejudicial.