Título da aula: “Explorando Direitos e Deveres: Analisando Textos Legais e Normativos”

Propósito da aula: Desenvolver a capacidade dos alunos do Ensino Médio de analisar textos legais e normativos de diferentes âmbitos, compreendendo as motivações e finalidades por trás de sua criação e relacionando-os com os direitos e deveres de adolescentes e jovens.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de conhecimento:

• Compreender o papel dos textos legais e normativos na sociedade e sua relação com os direitos e deveres dos cidadãos;
• Analisar criticamente o conteúdo dos textos legais e normativos, identificando motivações e finalidades específicas;
• Estabelecer conexões entre direitos e deveres e os contextos históricos e sociais em que são criados;
• Ampliar a compreensão dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens, permitindo-lhes exercer sua cidadania de forma consciente e responsável.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 – “Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.”

Sobre esta aula: Esta aula está planejada para ser concluída em duas sessões de 50 minutos cada. Na primeira sessão, os alunos se concentrarão na compreensão básica de textos legais e normativos e em como analisar suas motivações e finalidades. Na segunda sessão, eles aplicarão essas habilidades para analisar textos voltados especificamente aos direitos e deveres dos adolescentes e jovens.

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos selecionados, abrangendo diferentes âmbitos e temas, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis locais sobre educação e direitos dos jovens;
• Quadro branco ou projetor e marcadores ou canetas;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações;
• Computadores ou tablets (se disponíveis) para pesquisa e acesso a documentos online.

Sequência de atividades:

Sessão 1: Compreendendo Textos Legais e Normativos

1. Introdução (10 minutos): Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos textos legais e normativos na sociedade. Explique que esses textos estabelecem regras e diretrizes que regem a vida em sociedade e protegem os direitos e deveres dos cidadãos.

2. Análise de Textos Legais e Normativos (30 minutos): Divida a turma em grupos. Cada grupo recebe um texto legal ou normativo diferente para analisar. Peça que leiam o texto atentamente e identifiquem os principais pontos, como direitos e deveres estabelecidos, âmbito e finalidade do texto.

3. Apresentação e Discussão (10 minutos): Cada grupo apresenta suas descobertas ao restante da turma. Facilite uma discussão sobre as semelhanças e diferenças entre os textos, destacando pontos-chave como a linguagem utilizada, o âmbito de aplicação e as motivações e finalidades por trás de cada texto.

Sessão 2: Direitos e Deveres dos Adolescentes e Jovens

1. Introdução (10 minutos): Inicie a segunda sessão relembrando o que foi discutido na primeira sessão sobre textos legais e normativos. Em seguida, direcione a discussão para os direitos e deveres específicos dos adolescentes e jovens.

2. Análise de Textos sobre Direitos e Deveres (25 minutos): Mantenha os grupos formados na sessão anterior. Cada grupo recebe um texto diferente relacionado aos direitos e deveres dos adolescentes e jovens, como o ECA ou leis locais sobre educação. Peça que leiam o texto e identifiquem os principais direitos e deveres estabelecidos, bem como as motivações e finalidades do texto.

3. Apresentação e Discussão (15 minutos): Novamente, cada grupo apresenta suas descobertas ao restante da turma. Facilite uma discussão sobre os direitos e deveres identificados, destacando pontos comuns e diferenças entre os textos analisados. Promova uma reflexão sobre a importância desses direitos e deveres para a cidadania ativa dos adolescentes e jovens.

Conclusão e Avaliação (5 minutos): Conclua a aula com uma recapitulação dos principais pontos discutidos e reforçando a importância da análise crítica de textos legais e normativos para a compreensão dos direitos e deveres dos cidadãos. A avaliação pode ser baseada na participação ativa dos alunos nas discussões, na qualidade de suas análises e na compreensão demonstrada sobre o tema.