Em qual das seguintes opções o ato de "votar" não é um dever do cidadão brasileiro?
(A) -
eleições presidenciais
(B) -
eleições para governador
(C) -
eleições para prefeito
(D) -
eleições para vereador
(E) -
referendos e plebiscitos
Explicação
A constituição federal de 1988 estabelece que o voto é obrigatório nas eleições presidenciais, para governador, prefeito e vereador. referendos e plebiscitos, por outro lado, são facultativos, ou seja, o cidadão pode optar por votar ou não.
Análise das alternativas
- (a): o voto nas eleições presidenciais é obrigatório para maiores de 18 anos até 70 anos.
- (b): o voto nas eleições para governador também é obrigatório para maiores de 18 anos até 70 anos.
- (c): o voto nas eleições para prefeito é obrigatório para maiores de 18 anos até 70 anos.
- (d): o voto nas eleições para vereador é obrigatório para maiores de 18 anos até 70 anos.
- (e): o voto em referendos e plebiscitos é facultativo, ou seja, não é obrigatório.
Conclusão
Embora o voto em referendos e plebiscitos seja um direito importante, ele não é um dever do cidadão brasileiro, ao contrário das eleições presidenciais, para governador, prefeito e vereador.