Quais das opções abaixo não é um direito ou dever expresso no estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
direito à educação
(B) -
dever de respeitar os pais
(C) -
direito à liberdade de expressão
(D) -
direito ao trabalho
(E) -
direito à proteção contra a violência
Explicação
O eca estabelece que crianças e adolescentes têm direito à educação, liberdade de expressão e proteção contra a violência. o eca também reconhece o dever de respeitar os pais. no entanto, o eca proíbe o trabalho infantil para menores de 16 anos, exceto em condições específicas autorizadas pela lei.
Análise das alternativas
- (a): o eca garante o direito à educação para todas as crianças e adolescentes.
- (b): o eca reconhece o dever de respeitar os pais.
- (c): o eca garante o direito à liberdade de expressão para crianças e adolescentes.
- (d): o eca proíbe o trabalho infantil para menores de 16 anos.
- (e): o eca garante o direito à proteção contra a violência para crianças e adolescentes.
Conclusão
O estatuto da criança e do adolescente (eca) é uma lei fundamental que garante os direitos e deveres das crianças e adolescentes no brasil. é importante que todos conheçam seus direitos e deveres previstos no eca para garantir sua proteção e desenvolvimento integral.