Qual das seguintes afirmações sobre as motivações e finalidades dos textos legais e normativos é verdadeira?
(A) -
eles são criados exclusivamente para punir infratores.
(B) -
eles têm o objetivo principal de proteger os direitos dos cidadãos.
(C) -
eles são elaborados sem levar em conta os contextos históricos e sociais.
(D) -
eles não podem ser alterados ou revogados com o passar do tempo.
(E) -
eles são sempre escritos em uma linguagem técnica e complexa.
Explicação
Uma das motivações e finalidades fundamentais dos textos legais e normativos é proteger os direitos dos cidadãos, estabelecendo regras e diretrizes que garantam sua segurança, liberdade e bem-estar.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): os textos legais e normativos não são criados exclusivamente para punir infratores, mas também para prevenir infrações e garantir a ordem social.
- (c): esses textos são elaborados considerando os contextos históricos e sociais para atender às necessidades e desafios específicos de cada época.
- (d): os textos legais e normativos podem ser alterados ou revogados ao longo do tempo por meio de processos legislativos e judiciais.
- (e): embora alguns textos legais e normativos possam ser escritos em linguagem técnica, muitos são redigidos de forma acessível para facilitar a compreensão do público em geral.
Conclusão
Compreender as motivações e finalidades dos textos legais e normativos é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e deveres de forma consciente e responsável.