Título da aula: "Explorando os Direitos e Proibições: Analisando Textos Jurídicos em Busca da Compreensão"

Propósito da aula: Levar os alunos a compreender os direitos garantidos e as proibições impostas em textos jurídicos, normativos e reguladores, capacitando-os a distinguir entre eles e a reconhecer os contextos de aplicação dessas normas na vida em sociedade.

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos;
• Analisar as características dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos;
• Identificar os recursos linguísticos utilizados para identificar proibições e direitos em textos jurídicos;
• Reconhecer os efeitos de sentido provocados pelo uso de tempos verbais, como o presente do indicativo e o futuro do indicativo, em textos jurídicos.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Sobre esta aula: Esta é uma aula de 2 partes, com duração total de 100 minutos. Na primeira parte, os alunos se concentram em compreender os conceitos de direitos garantidos e proibições impostas, além de analisar as características dos gêneros jurídicos. Na segunda parte, eles aplicam seus conhecimentos para analisar textos jurídicos específicos e produzir textos próprios.

Materiais necessários:

• Cópias de textos jurídicos, normativos e reguladores diversos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, entre outros.
• Quadro branco ou flipchart e marcadores ou canetas.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos.
• Acesso a dicionários ou glossários jurídicos (online ou impressos).

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos)

• Iniciar uma discussão sobre a importância das leis e normas na sociedade.
• Apresentar os objetivos da aula.

2. Compreendendo Direitos e Proibições (20 minutos)

• Distribuir cópias de textos jurídicos simples e curtos, como artigos de lei.
• Solicitar aos alunos que leiam os textos e identifiquem os direitos garantidos e as proibições impostas.
• Discutir as descobertas dos alunos.

3. Analisando Características dos Gêneros Jurídicos (20 minutos)

• Apresentar as principais características dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Discutir o uso desses elementos para organizar e estruturar os textos jurídicos.
• Fornecer exemplos de textos jurídicos que ilustrem essas características.

4. Análise de Textos Jurídicos Específicos (30 minutos)

• Dividir os alunos em grupos e distribuir cópias de textos jurídicos mais complexos.
• Pedir aos alunos que leiam os textos e identifiquem os direitos garantidos e as proibições impostas.
• Discutir as descobertas dos grupos.

5. Produção de Textos (20 minutos)

• Pedir aos alunos que escolham um direito garantido ou uma proibição imposta que os tenha interessado e escrevam um pequeno texto explicando sua importância na sociedade.
• Incentivar os alunos a utilizar os recursos linguísticos estudados na aula em seus textos.

Conclusão: Revisão dos aprendizados da aula e reflexão sobre a importância da compreensão dos direitos e proibições para a vida em sociedade.