Em qual alternativa a palavra "direito" é usada no sentido de "norma jurídica"?
(A) -
O direito de votar é um direito fundamental.
(B) -
O direito à educação é assegurado pela Constituição.
(C) -
O direito de propriedade é protegido pela lei.
(D) -
O direito de ir e vir é uma liberdade fundamental.
(E) -
O direito de expressão é garantido pela Constituição.
Dica
- Observe o contexto em que a palavra está sendo usada.
- Se a palavra estiver se referindo a uma norma jurídica, ela estará sendo usada no sentido de "norma jurídica".
- Se a palavra estiver se referindo a uma faculdade ou poder, ela estará sendo usada no sentido de "faculdade" ou "poder".
Explicação
No contexto da alternativa (C), a palavra "direito" se refere a uma norma jurídica que protege a propriedade privada. Essa norma está expressa em uma lei, que é um tipo de texto jurídico que estabelece regras e obrigações para os cidadãos.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, a palavra "direito" é usada no sentido de "faculdade" ou "poder":
- (A): O direito de votar é uma faculdade que os cidadãos possuem.
- (B): O direito à educação é um poder que os cidadãos têm de exigir que o Estado lhes forneça educação.
- (D): O direito de ir e vir é uma faculdade que os cidadãos possuem de se locomover livremente.
- (E): O direito de expressão é uma faculdade que os cidadãos possuem de manifestar suas opiniões.
Conclusão
A palavra "direito" possui dois sentidos principais: "norma jurídica" e "faculdade" ou "poder". É importante entender o sentido em que a palavra está sendo usada em cada contexto para evitar confusões.