Em qual das frases abaixo a expressão "conforme o previsto" indica uma proibição?
(A) -
os alunos devem seguir as normas da escola, conforme o previsto no regimento interno.
(B) -
os funcionários têm direito a férias remuneradas, conforme o previsto em lei.
(C) -
é proibido estacionar em locais sinalizados, conforme o previsto no código de trânsito.
(D) -
os cidadãos têm liberdade de expressão, conforme o previsto na constituição federal.
(E) -
os pais são responsáveis pela educação de seus filhos, conforme o previsto no estatuto da criança e do adolescente.
Explicação
A expressão "conforme o previsto" indica uma proibição na frase (c), pois introduz uma norma que não pode ser descumprida: "é proibido estacionar em locais sinalizados, conforme o previsto no código de trânsito".
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, a expressão "conforme o previsto" indica direitos ou obrigações:
- (a): indica uma obrigação dos alunos de seguir as normas da escola.
- (b): indica um direito dos funcionários de ter férias remuneradas.
- (d): indica um direito dos cidadãos de se expressarem livremente.
- (e): indica uma obrigação dos pais de educar seus filhos.
Conclusão
É importante observar que o contexto e o uso da expressão "conforme o previsto" são fundamentais para determinar se ela indica uma proibição ou não. em textos jurídicos, essa expressão geralmente introduz normas proibitivas.