Qual das frases abaixo apresenta uma proibição imposta por um texto jurídico?
(A) -
todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
as crianças têm direito à educação gratuita.
(D) -
os animais não podem ser maltratados.
(E) -
os eleitores têm o direito de votar nas eleições.
Dica
- procure por verbos no imperativo negativo, como "proibir", "impedir" e "não permitir".
- observe palavras ou expressões que indiquem uma obrigação negativa, como "vedado", "não pode" e "é proibido".
- preste atenção ao uso de termos como "crime" e "infração", que indicam atos proibidos por lei.
Explicação
Uma proibição imposta é uma norma que determina que algo não pode ser feito ou praticado. no exemplo dado, a frase (b) proíbe o ato de fumar em locais públicos fechados. isso significa que é ilegal fumar nesses locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas descrevem direitos garantidos por textos jurídicos:
- (a): todo cidadão tem direito à liberdade de expressão - direito garantido.
- (c): as crianças têm direito à educação gratuita - direito garantido.
- (d): os animais não podem ser maltratados - direito garantido.
- (e): os eleitores têm o direito de votar nas eleições - direito garantido.
Conclusão
Compreender a diferença entre direitos garantidos e proibições impostas é essencial para que possamos respeitar e cumprir as leis e normas que orientam a vida em sociedade.