Qual das frases abaixo contém uma proibição imposta?
(A) -
todo cidadão tem direito à educação.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
a carta magna garante a liberdade de expressão.
(D) -
o estado deve promover o bem-estar social.
(E) -
a prática da tortura é crime inafiançável.
Explicação
Uma proibição imposta é uma norma que determina um comportamento que não deve ser realizado. na frase (b), o uso do verbo "proibido" indica claramente que é uma proibição, ou seja, uma norma que impede a realização de determinada ação (fumar em locais fechados).
Análise das alternativas
As demais alternativas não contêm proibições impostas:
- (a): garante um direito.
- (c): garante um direito.
- (d): estabelece uma obrigação do estado.
- (e): estabelece uma norma que define um crime.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos garantidos e proibições impostas em textos jurídicos. os direitos garantidos são normas que permitem ou autorizam certos comportamentos, enquanto as proibições impostas são normas que proíbem ou impedem certos comportamentos.