Qual das frases abaixo apresenta uma proibição imposta por um texto jurídico?
(A) -
todo cidadão tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
os pais têm o dever de cuidar e educar seus filhos.
(D) -
o voto é um direito e um dever de todos os cidadãos.
(E) -
o estado garante a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.
Explicação
As demais alternativas apresentam direitos garantidos ou deveres impostos, enquanto a proibição é claramente expressa na frase (b).
Análise das alternativas
- (a): é um direito garantido pela constituição federal.
- (b): é uma proibição imposta por leis ou regulamentos sobre controle do tabaco.
- (c): é um dever imposto pelo estatuto da criança e do adolescente.
- (d): é um direito e um dever garantido pela constituição federal.
- (e): é um direito garantido pela constituição federal.
Conclusão
As proibições impostas por textos jurídicos são importantes para garantir a ordem e a segurança na sociedade. é essencial que os cidadãos conheçam e respeitem essas proibições para uma convivência harmoniosa e pacífica.